Login
*
*
Entrar  
Esqueceu-se da password?

Filtro da Pesquisa

Tipo de Documento

Nível Bibliográfico

Autor

Data

Editor

Coleção

Assunto

Forma do Assunto

Língua

Público-alvo

 
Página 1 de 3 1 2 3 > >>
Texto
Portaria nº. 378-G/2013-Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2014 e 2015
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 253 (2013.12.31), p. 7056-(369)
https://dre.pt/pdf1sdip/2013/12/25303/0036900370.pdf
Texto
Texto
Dec. Lei nº. 167-E/2013-Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 253-3º. Suplemento (2013.12.31), p. 7056-(364)
https://dre.pt/pdf1sdip/2013/12/25303/0036400369.pdf
Texto
Texto
Dec. Lei nº. 144/2014 - Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 188 (2014.09.30), p. 5108
https://dre.pt/application/file/57695208
Texto
Texto
Portaria nº. 378-H/2013-Terceira alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 253 (2013.12.31), p.
https://dre.pt/pdf1sdip/2013/12/25303/0037000376.pdf
Texto
Capa
Portaria nº. 85/2015 - Cria a medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 56 (2015.03.20), p. 1639-1641
Consultar aqui
Documento Electrónico
Capa
Portaria nº. 84/2015- Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 56 (2015.03.20), p. 1638-1639
Consultar aqui
Documento Electrónico
Capa
Portaria nº. 4/2015 - Estabelece a percentagem para o ano de 2015 do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS)
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 3 (2015.01.06), p. 39
https://dre.pt/application/file/66047089
Documento Electrónico
Capa
Dec. Lei nº. 13/2015 - Define os objetivos e os princípios da política de emprego e regula a conceção, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o financiamento dos respetivos programas e medidas
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 17 (2015.01.26), p. 569
https://dre.pt/application/file/66325286
Documento Electrónico
Capa
Despacho nº. 15654/2014 - Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 250 (2014.12.29), p. 32550
https://dre.pt/application/file/65997085
Texto
Capa
Portaria nº. 277/2014 - Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 249 (2014.12.26), p. 6290
https://dre.pt/application/file/65990839
Texto
Página 1 de 3 1 2 3 > >>