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Código comercial : código das sociedades comerciais : legislação complementar
Por Abílio Neto
Lisboa : Ediforum, 1998
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Código comercial. Código das sociedades comerciais : legislação complementar
Por António Caeiro, Manuel Nogueira Serens
Coimbra : Almedina, 2002
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Portaria nº. 311- A/2011 - Aprova os modelos de impressos a que se refere o nº. 1 do artigo 57.º do Código do IRS
Por Ministério das Finanças
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 247- Suplemento (2011-12-27), p. 5418 (-2)
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/12/24701/0000200018.pdf
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Código das sociedades comerciais : Jurisprudência e doutrina
Por Abílio Neto
Lisboa : Ediforum, 2005
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Código do mercado de valores mobiliários e legislação complementar : anotado e comentado
Por Maria Luísa Azevedo...[et al.]
Porto : BDP, 1998
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Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
Lisboa : Rei dos Livros, 1993
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Códigos de estabelecimentos de educação e ensino : situação em Março de 1990
Por ME, GEP
Lisboa : ME, GEP, 1990
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Código comercial : código das sociedades comerciais : legislação complementar
Por Abílio Neto
Lisboa : Ediforum, 1998
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Dec. Lei nº. 134/2010 - Altera o Código do IVA e o regime do IVA nas transacções Intracomunitárias, ao abrigo da autorização legislativa constante do artigo 129.º da Lei nº. 3-B/2010, de 28 de Abril, e transpõe o artigo 3.º da Directiva nº. 2008/8/CE, do Conselho, de 12 de Fevereiro, a Directiva nº. 2009/69/CE, do Conselho, de 25 de Junho, e a Directiva nº. 2009/162/UE, do Conselho, de 22 de Dezembro
Por Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 249 (2010-12-27), p. 5927
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/24900/0592705931.pdf
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Código do direito de autor e dos direitos conexos
Por José de Oliveira Ascensão, Pedro Cordeiro
Coimbra : Coimbra Editora, 2004
(Códigos))
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