PT
EN
INÍCIO
TEMAS
HISTÓRICO
CESTO
Novidades
Biblioteca Digital
Minha Biblioteca
Resumo
Empréstimos
Reservas
Penalizações
Sugestões
Dados Pessoais
0
0
0
Entrar
Login
*
*
Entrar
Manter a sessão iniciada
Esqueceu-se da password?
Filtro da Pesquisa
Pesquisar por:
Esc. Sup. Educação
Esc. Sup. Agrária
Esc. Sup. Tecnologia e Gestão
Esc. Sup. Saúde
Esc. Sup. Ciências Empresariais
Esc. Sup. Desporto e Lazer
Serviços Centrais
Tipo de Documento
Nível Bibliográfico
Autor
Data
Editor
Coleção
Assunto
Forma do Assunto
Língua
Público-alvo
a carregar
Pesquisa Avançada
Autor
Titulo
Assunto
CDU
Cota
Palavra
Editor
Local de Edição
Data da Publicação
Coleção
ISBN
ISSN
Depósito Legal
Língua da Publicação
Acesso pelo Local
País
Data de Criação
Outras Class.
Nível Bibliográfico
Tipo de Documento
Id. do Registo
MFN
[Ex] Número de Registo
[Ex] Pólo/fundo
[Ex] Sigla da Biblioteca
[Ex] Tipo Doc.
[Ex] Ano de Publicação
[Ex] Número
[Ex] Ano
[Ex] Volume
E
OU
E NÃO
Autor
Titulo
Assunto
CDU
Cota
Palavra
Editor
Local de Edição
Data da Publicação
Coleção
ISBN
ISSN
Depósito Legal
Língua da Publicação
Acesso pelo Local
País
Data de Criação
Outras Class.
Nível Bibliográfico
Tipo de Documento
Id. do Registo
MFN
[Ex] Número de Registo
[Ex] Pólo/fundo
[Ex] Sigla da Biblioteca
[Ex] Tipo Doc.
[Ex] Ano de Publicação
[Ex] Número
[Ex] Ano
[Ex] Volume
E
OU
E NÃO
Autor
Titulo
Assunto
CDU
Cota
Palavra
Editor
Local de Edição
Data da Publicação
Coleção
ISBN
ISSN
Depósito Legal
Língua da Publicação
Acesso pelo Local
País
Data de Criação
Outras Class.
Nível Bibliográfico
Tipo de Documento
Id. do Registo
MFN
[Ex] Número de Registo
[Ex] Pólo/fundo
[Ex] Sigla da Biblioteca
[Ex] Tipo Doc.
[Ex] Ano de Publicação
[Ex] Número
[Ex] Ano
[Ex] Volume
E
OU
E NÃO
Autor
Titulo
Assunto
CDU
Cota
Palavra
Editor
Local de Edição
Data da Publicação
Coleção
ISBN
ISSN
Depósito Legal
Língua da Publicação
Acesso pelo Local
País
Data de Criação
Outras Class.
Nível Bibliográfico
Tipo de Documento
Id. do Registo
MFN
[Ex] Número de Registo
[Ex] Pólo/fundo
[Ex] Sigla da Biblioteca
[Ex] Tipo Doc.
[Ex] Ano de Publicação
[Ex] Número
[Ex] Ano
[Ex] Volume
E
OU
E NÃO
Autor
Titulo
Assunto
CDU
Cota
Palavra
Editor
Local de Edição
Data da Publicação
Coleção
ISBN
ISSN
Depósito Legal
Língua da Publicação
Acesso pelo Local
País
Data de Criação
Outras Class.
Nível Bibliográfico
Tipo de Documento
Id. do Registo
MFN
[Ex] Número de Registo
[Ex] Pólo/fundo
[Ex] Sigla da Biblioteca
[Ex] Tipo Doc.
[Ex] Ano de Publicação
[Ex] Número
[Ex] Ano
[Ex] Volume
20
Resultados
Relevância
Identificador
Título
Data
10 resultados
20 resultados
50 resultados
100 resultados
Página 1 de 2
1
2
>
>>
Lei nº. 99/2003 - Aprova o
Código do Trabalho
In: "D.R.". I-A Série. - nº. 197/2003 de (2003-08-27). - p. 5558
C:\Documents and Settings\Alfredo\Os meus documentos\Meus documentos\Biblioteca\D.R\I Série\Lei nº. 99-2003-
Código do trabalho
.pdf
Texto
Ver detalhe
Reservar
Adicionar ao cesto
3.º Congresso do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Por José Carlos Martins, coord.
In: "Enfermagem em Foco". - Lisboa. - ISSN 0871-8008. - ano XV, nº. 63 (Abr.-Jun. 2006), p. 1-40
Texto
Ver detalhe
Reservar
Adicionar ao cesto
Dec. lei nº. 59/2015 - Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do
Código do Trabalho
, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, transpondo a Diretiva n.º 2008/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativa à proteção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador
Por Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 77 (2015.04.21), p.2001
Consultar aqui
Documento Electrónico
Ver detalhe
Reservar
Adicionar ao cesto
Lei nº. 55/2014 - Procede à sétima alteração ao
Código do Trabalho
, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Por Assembleia da República
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 162 (2014.08.25), p. 4452
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/08/16200/0445204452.pdf
Texto
Ver detalhe
Reservar
Adicionar ao cesto
Código do trabalho
Por Vida Económica
[Lisboa] : Vida Económica, 2004
Sem tipo de documento
Ver detalhe
Reservar
Adicionar ao cesto
Lei nº. 73/2017- Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao
Código do Trabalho
, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro
Por Assembleia da República
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 157 (2017.08.16), p. 4715 - 4717
Consultar aqui
Documento Electrónico
Ver detalhe
Reservar
Adicionar ao cesto
Lei nº. 28/2005 - Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao
Código do Trabalho
, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Por Assembleia da República
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 72 (2015.04.14), p. 1842
Consultar aqui
Documento Electrónico
Ver detalhe
Reservar
Adicionar ao cesto
Portaria n.º 411-A/2019 - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Por Economia e Transição Digital, Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar
In: Diário da República . - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - I Série -1ª suplemento , n.º 251 (2019-12-31), p. 12-(2) a 12-(6)
Consultar pdf
Documento Electrónico
Ver detalhe
Reservar
Adicionar ao cesto
Lei nº. 8/2016 - Procede à décima alteração ao
Código do Trabalho
, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais
Por Assembleia da República
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 64 (2016.04.01), p. 1112
Consultar aqui
Documento Electrónico
Ver detalhe
Reservar
Adicionar ao cesto
Acordão do Tribunal Constitucional nº. 338/2010-Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 356.º, n.º 1, do
Código do Trabalho
, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro; não declara a inconstitucionalidade das seguintes normas do
Código do Trabalho
: n.os 1 e, em consequência, 2 a 5 do artigo 3.º; alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 140.º; n.º 1 do artigo 163.º, e artigos 205.º, 206.º, 208.º, 209.º, 392.º, 497.º, 501.º e 10.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Por Tribunal Constitucional
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 216 (2010-11-08), p. 4994
Texto
Ver detalhe
Reservar
Adicionar ao cesto
Página 1 de 2
1
2
>
>>