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Adoption par les gays et les lesbiennes en France. État du débat relatif à l'agrément des candidats
Por Benoit Scnheider
In: "La revue internationale de l'éducation familiale". - Igneux sur Seine - Paris. - ISSN 1279-7766. - nº. 25 (2009), p. 63-84
Texto
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Resolução da Assembleia da República nº. 73/2015 - Recomenda ao Governo medidas a acolher na alteração da lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, bem como na alteração dos normativos legais constantes do Código Civil relativos à adoção e à criação de um regime jurídico do processo de adoção
Por Assembleia da República
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 127 (2015.07.02), p. 4568
Consultar aqui
Documento Electrónico
Texto
Dec. Lei nº. 332/95-Altera o regime jurídico do contrato individual de trabalho, incluindo o trabalho rural e o serviço doméstico
Por MESS
Texto
Capa
Los nuevos tipos de familias en el sistema sanitario
Por Claudia Grau Rubio, María Fernandez Hawrylak
In: Revista ROL de enfermeria. - Barcelona. - ISSN 0210-5020. - Vol.38, nº.11 (noviembre 2015), p. 46-52
Texto
Sem tipo de documento
Great expectations of adoptive parents : theory extension trough structural equation modeling
Por Karen J. Foli [et al.]
In: Nursing Research. - Minneapolis. - ISSN 0029-6562. - Vol. 63, nº. 1 (Jan.-Feb. 2014), p. 14-25
Sem tipo de documento
Texto
Dec. Lei nº. 133/2012-Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adoção e morte previstas no sistema previdencial, de encargos familiares do subsistema de proteção familiar e do rendimento social de inserção, o regime jurídico que regula a restituição de prestações indevidamente pagas e a lei da condição de recursos, no âmbito do sistema de segurança social, e o estatuto das pensões de sobrevivência e o regime jurídico de proteção social na eventualidade de maternidade, paternidade e adoção no âmbito do regime de proteção social convergente
Por Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 123 (2012-06-27), p. 3270
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/06/12300/0327003304.pdf
Texto
Documento Electrónico
Portaria nº. 220/2013-Primeira alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, que estabelece o novo regime jurídico de proteção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social
Por Ministério da Saúde
In: Diário da República. I Série. - Lisboa. - Nº. 127 (jul. 2013.07.04), p. 3924
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/12700/0392403925.pdf
Documento Electrónico
Capa
Lei nº. 2/2016 - Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, à vigésima terceira alteração ao Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro
Por Assembleia da República
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 41 (2016.02.29), p. 634
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Documento Electrónico
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Uma vida vazia de amor
Por Fátima Bicho
In: "Revista Portuguesa de Bioética. Cadernos de Bioética". - Coimbra. - ISSN 1646-8082. - Suplemento nº. 1 (Dez. 2010), p. 37-47
Texto
Capa
Les représentations de l'adoption dans les livres pour enfants
Por Catherine Sellenet
In: La revue internationale de l'education familiale. - Paris. - ISSN 1279-7766. - N.º 37 (2015), p. 139-159
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