Search Filter

Tipo de Documento

Nível Bibliográfico

Autor

Data

Editor

Coleção

Assunto

Forma do Assunto

Língua

Público-alvo

 
Texto
Portaria nº. 13/2008-Aprova a declaração modelo nº. 25, e respectivas instruções de preenchimento
Por Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 3 (2008-01-04), p. 142
Texto
Texto
Despacho nº. 203/2008-Criação e aprovação do regime da Agência Nacional de Compras Públicas
Por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República".. II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 2 (2008-01-02), p. 175
Texto
Texto
Despacho nº. 1157-A/2008-Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2008
Por Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República".. II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 6-Suplemento (2008-01-09), p. 1084 (2)
Texto
Texto
Portaria nº. 16-B/2008-Aprova o impresso da declaração modelo nº. 10 de IRS e IRC
Por Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 6-Suplemento (2008-01-09), p. 208 (2)
Texto
Texto
Despacho nº. 30359/2007-Aprovados os formulários destinados a permitir a aplicação de benefícios previstos nas Convenções destinados a evitar a dupla tributação internacional celebradas por Portugal
Por Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República".. II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 251 (2007-12-31), p. 38158
Texto
Texto
Portaria nº. 12/2008-Aprova o Regulamento de conservação e Arquivística do Instituto Politécnico do Porto
Por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 2 (2008-01-03), p. 96
Texto
Texto
Dec. Lei nº. 84/2007- Aprova a orgânica da Caixa Geral de Aposentações
Por Ministério das Finanças e da Administração pública
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº.63  (2007-03-29), p. 1873
Texto