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Deliberação nº. 1050/2010 - Anula a Deliberação nº. 1003/2010, de 8 de Junho
Por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República".. II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 115 (2010-06-16), p. 32897
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Despacho Normativo nº. 39/2008-Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre
Por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República".. II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 157 (2008-08-14), p. 36320
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Despacho nº. 11809/2009-Reclamações apresentadas junto das instituições de ensino superior
Por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 94 (2009-05-15), p. 19219
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Portaria nº. 208/2006-Revoga a Portaria nº. 824/85, de 31 de Outubro, que fixa o novo regime de prova de rastreio de doenças pulmonares e cardiovasculares dos estudantes do ensino superior público
Por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República".. I-B Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 42 (2006-02-28), p. 1643. - 
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Despacho nº. 14474/2010 - Aprova o Regulamento de Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior
Por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República".. II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 181 (2010-09-16), p. 47360
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Capa
Despacho nº. 9386-B/2016 - Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2016-2017
Por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: Diário República. II Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 139-Suplemento (2016.07.21), p. 22764-(6)
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Documento Electrónico
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Portaria nº. 640-B/2008-Aprova o Regulamento do concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano lectivo 2008-2009
Por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 131 (2008-07-09), p. 4312 (2)
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Dec. Lei nº. 152/2007-Aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia
Por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 82 (2007-04-27), p. 2742
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