Login
*
*
Sign in  
Forgot your password?

Search Filter

Tipo de Documento

Nível Bibliográfico

Autor

Data

Editor

Coleção

Assunto

Forma do Assunto

Língua

Público-alvo

 
Texto
Lei nº. 4/2007-Aprova as bases gerais do sistema de segurança social
Por Assembleia da República
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 11 (2007-01-16), p. 345
Texto
Texto
Lei nº. 17/2000-Aprova as bases gerais do sistema de solidariedade e de segurança social
Texto
Texto
Liberdade de circulação dos trabalhadores na comunidade europeia
Por Francisco Liberal Fernandes
Coimbra : Coimbra Editora, 2002
(Teses e monografias ; 3 ))
Texto
Capa
Portaria nº. 25/2019 - Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019
Por Ministério das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
In: Diário da República . - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - I Série, n.º 12  (2019-01-17), p. 252-257
Consultar pdf
Documento Electrónico
Texto
Portaria nº. 1239/97-Actualiza as prestaçöes de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria nº. 700/96, de 3 de Dezembro
Por Ministério da Solidariedade e Segurança Social
Texto
Capa
Decreto-Lei nº. 79/2019- Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisórias
Por Presidência do Conselho de Ministros
In: Diário da República . - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - I Série, n.º 113  (2019-06-14), p. 2972 - 2978
Consultar pdf
Documento Electrónico
Texto
Resolução do Conselho de Ministros nº. 110/2005-Aprova as orientações e medidas necessárias para reforçar a convergência e equidade entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e os da segurança social e a garantir a sustentabilidade dos sistemas de protecção social, bem como medidas tendentes a reforçar a equidade e eficácia do sistema do regime geral da segurança social
Por Presidência do Conselho de Ministros
In: "Diário da República".. I-B Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 124 (2005-06-30). - p. 4054
Texto
Texto
Portaria nº. 448-B/2003-Actualiza as pensões de invalidez e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinária de solidariedade
In: "D.R.". I-B Série. - nº. 126/2003-4º. Suplemento de (2003-05-31). - p. 3314-(14)
Texto
Texto
Lei nº. 64-A/2011-Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Por Assembleia da República
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 250-Suplemento (2011-12-30), p. 5538-(2)
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/12/25001/0000200048.pdf
Texto
Capa
O subsídio de desemprego no financiamento da Segurança Social
Por John Lopes Nogueira
Viana do Castelo : [s.n.], 2012
Dissertação de mestrado - PDF
Texto