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606:  ^aPortaria nº. 1324-A/2010, de 29 de Dezembro^xPrimeira alteração
606:  ^aFinanciamento público^xEnsino particular e ciência
675:  ^a34
710:02^aPortugal^bMinistério da Educação e Ciência
801: 0^aPT
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200:1 ^aLei nº. 52/2001 - Procede à sexta alteração de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei nº. 91/2001, de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos procediementos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental^fAssembleia da República
461: 1^t"Diário da República".
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461:^vnº. 197 (2011-10-13), p. 4612^5ESS
606:  ^aLei nº. 52/2011
606:  ^aLei nº. 91/2001, de 20 de Agosto^xSexta alteração
606:  ^aOrçamento^xEstratégia ^z2015
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200:1 ^aDeliberação nº. 568/2009-Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Reino Unido, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro^fMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior^gDirecção-Geral do Ensino Superior
461: 1^t"Diário da República".
461:^iII Série^x0870-9963
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606:  ^aDeliberação nº. 568/2009
606:  ^aEquiparação de habilitações^xGraus académicos
606:  ^aEnsino superior
606:  ^yReino Unido
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710:^bDirecção-Geral do Ensino Superior
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102:  ^aPT
200:1 ^aDespacho normativo nº. 49/2002-Estabelece as condições para o acesso à frequência dos cursos do ensino secundário recorrente
461: 1^t"D.R."
461:^i<I-B >Série^vnº. 254/2002 de (2002-11-04)
461:^pp. 7047
500:  ^aLeis e decretos, etc.
606:  ^aDespacho Normativo nº. 49/2002
606:  ^aEnsino recorrente^xAcesso
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710:  ^aPortugal^bMinistério da Educação
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200:1 ^aPortaria nº. 29/2008-Aprova o regulamento do processo de registo de diplomas estrangeiros ao abrigo do Dec. Lei nº. 341/2007, de 12 de Outubro^fMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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606:  ^aPortaria nº. 29/2008
606:  ^aEnsino Superior^xGrau académico
606:^xReconhecimento
606:  ^aReconhecimento de graus académicos^xEnsino superior
606:^xEstrangeiro
675:  ^a34
710:02^aPortugal^bMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
801: 0^aPT
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200:1 ^aPortaria nº. 24/2008-Dispensa a apresentação dos meios de prova (requerimento) relativos às relações familiares ou equiparadas^fMinistério do Trabalho e da Solidariedade Social
461: 1^t"Diário da República".
461:^iI Série^x0870-9963
461:^vnº. 7 (2008-01-10), p. 223^5ESEnf
606:  ^aPOrtaria nº. 24/2008
606:  ^aFamília^xRelações familiares
606:^xDispensa a apresentação de meios de prova
675:  ^a34
710:02^aPortugal^bMinistério do Trabalho e da Solidariedade Social
801: 0^aPT
930:  ^d05:34[01]/2008 DR (642]
Texto
MFN: 44601
Estado: n    Tipo: a    Nível bibl.: a    Nível hierárquico: 0    Nível de cod.:      Forma de desc.: n

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101:0 ^apor^cpor
102:  ^aPT
200:1 ^aPortaria nº. 30-A/2008-Procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, regional e local e pensões de aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA)^fMinistério das Finanças e da Administração Pública
461: 1^t"Diário da República".
461:^iI Série^x0870-9963
461:^vnº. 7-Suplemento (2008-01-10), p. 354 (2)^5ESEnf
606:  ^aPortaria nº. 30-A/2008
606:  ^aAdministração central^xVencimentos e remunerações^z2008
606:  ^aAdministração local^xVencimentos e remunerações^z2008
606:  ^aAdministração regional^xVencimentos e remunerações^z2008
606:  ^aFuncionário público^xVencimentos e remunerações^z2008
606:  ^aPensão de aposentação^z2008
606:  ^aPensão de sobrevivência^z2008
606:  ^aCaixa Geral de Aposentações
606:  ^aIndice 100
606:  ^aReforma
606:  ^aPensão de invalidez
606:  ^aPensão de preço de sangue
606:  ^aSubsídio de refeição
606:  ^aAjudas de custo
606:  ^aSubsídio de transporte
606:  ^aAjudas de custo ao estrangeiro
675:  ^a34
710:02^aPortugal^bMinistério das Finanças e da Administração Pública
801: 0^aPT
930:  ^d05:34[01]/2008 DR (645]
Texto
MFN: 44600
Estado: n    Tipo: a    Nível bibl.: a    Nível hierárquico: 0    Nível de cod.:      Forma de desc.: n

001:0056844
005:20130102142007.0
035:  ^a0017484
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035:  ^a0022391
035:  ^a0022398
035:  ^a0022403
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101:0 ^apor^cpor
102:  ^aPT
200:1 ^aPortaria nº. 30/2008-Regula o suplemento ao diploma a que se refere o Dec. Lei nº. 42/2005, de 22 de Fevereiro^fMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
461: 1^t"Diário da República".
461:^iI Série^x0870-9963
461:^vnº. 7 (2008-01-10), p. 237^5ESEnf
606:  ^aDec. Lei nº. 42/2005
606:  ^aPortaria nº. 30/2008
606:  ^aEnsino superior^xEspaço europeu de ensino superior
606:^xOrganização
606:  ^aEnsino superior^xOrganização
606:  ^aEnsino superior^xAvaliação
606:  ^aEnsino superior^xClassificação
606:  ^aEnsino superior^xMobilidade
606:^xBoletim de registo académico
606:  ^aEnsino superior^xEstabelecimento de ensino
606:^xGuia informativo do estabelecimento de ensino
606:  ^aProcesso de Bolonha
606:  ^aEnsino superior^xSuplemento ao diploma
606:  ^aEnsino superior^xReconhecimento de graus académicos
606:^xSuplemento ao diploma
675:  ^a34
710:02^aPortugal^bMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
801: 0^aPT
856:  ^uhttp://dre.pt/pdf1sdip/2008/01/00700/0023700238.pdf
930:  ^d05:34[01]/2008 DR (644]
Texto
MFN: 39969
Estado: n    Tipo: a    Nível bibl.: a    Nível hierárquico: 0    Nível de cod.:      Forma de desc.: n

001:0052207
005:20130102134356.0
035:  ^a0017484
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035:  ^a0018034
035:  ^a0018134
035:  ^a0018314
035:  ^a0018419
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100:  ^a20050106a2005    m  y0pory0103    ba
101:0 ^apor^cpor
102:  ^aPT
200:1 ^aDec. Lei nº. 10/2005-Aprova a orgânica do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior^fMinistério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
461: 1^t"Diário da República".
461:^iI-A Série^x0870-9963
461:^vnº. 4 (2005-01-06)
461:^pp. 114
606:  ^aDec. Lei nº. 10/2005
606:  ^aMinistério da Ciência, Inovação e Ensino Superior^xLei orgânica
675:  ^a34
710:02^aPortugal^bMinistério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
801: 0^aPT
930:  ^d05:34[01]/2005 DR
Capa
MFN: 96400
Estado: n    Tipo: l    Nível bibl.: a    Nível hierárquico:      Nível de cod.:      Forma de desc.: 

001:0121598
005:20170802162953.0
100:  ^a20170802a2017       y0pory0103    ba
101:0 ^apor^cpor
102:  ^aPT
200:1 ^aDecreto Regulamentar nº. 6-A/2017 - Regulamenta a atualização extraordinária das pensões^fMinistério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
461: 1^00050770^cLisboa^iI Série^tDiário República^vNº. 146, suplemento (2017.07.31), p. 4410-(2)^x0870-9963^5ESS
606:  ^aDecreto Regulamentar nº. 6-A/2017
606:  ^aPensões^xAtualização extraordinária
675:  ^a34
710:02^aPortugal^bMinistério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
856:4#^uhttps://dre.pt/application/conteudo/107787667^zConsultar aqui
859:  ^aCapa^b\d.r.jpg^c1
930:  ^d05:34[07]/2017 DR [3370]^lESS