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Texto
[53023]
Portugal. Ministério da Educação e Ciência - Portaria nº. 277/2011 - Primeira alteração à Portaria nº. 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, que regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentso do ensino particular e ccoperativo com contrato de associação . . nº. 197 (2011-10-13), p. 4633
Texto
[53022]
Portugal. Assembleia da República - Lei nº. 52/2001 - Procede à sexta alteração de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei nº. 91/2001, de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos procediementos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental. . nº. 197 (2011-10-13), p. 4612
Texto
[46984]
Portugal. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Direcção-Geral do Ensino Superior - Deliberação nº. 568/2009-Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Reino Unido, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro. . nº. 40 (2009-02-26), p. 7738
Texto
[35925]
Portugal. Ministério da Educação - Despacho normativo nº. 49/2002-Estabelece as condições para o acesso à frequência dos cursos do ensino secundário recorrente. . nº. 254/2002 de (2002-11-04)
Texto
[44599]
Portugal. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Portaria nº. 29/2008-Aprova o regulamento do processo de registo de diplomas estrangeiros ao abrigo do Dec. Lei nº. 341/2007, de 12 de Outubro. . nº. 7 (2008-01-10), p. 235
Texto
[44598]
Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Portaria nº. 24/2008-Dispensa a apresentação dos meios de prova (requerimento) relativos às relações familiares ou equiparadas. . nº. 7 (2008-01-10), p. 223
Texto
[44601]
Portugal. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Portaria nº. 30-A/2008-Procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, regional e local e pensões de aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA). . nº. 7-Suplemento (2008-01-10), p. 354 (2)
Texto
[44600]
Portugal. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Portaria nº. 30/2008-Regula o suplemento ao diploma a que se refere o Dec. Lei nº. 42/2005, de 22 de Fevereiro. . nº. 7 (2008-01-10), p. 237
Texto
[39969]
Portugal. Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Dec. Lei nº. 10/2005-Aprova a orgânica do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior. . nº. 4 (2005-01-06)
Capa
[96400]
Portugal. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  - Decreto Regulamentar nº. 6-A/2017 - Regulamenta a atualização extraordinária das pensões. . Nº. 146, suplemento (2017.07.31), p. 4410-(2)