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Texto
[53023]05:34[10]/2011 DR [1374]

Portugal. Ministério da Educação e Ciência
Portaria nº. 277/2011 - Primeira alteração à Portaria nº. 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, que regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentso do ensino particular e ccoperativo com contrato de associação  / Ministério da Educação e Ciência
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 197 (2011-10-13), p. 4633 . - http://dre.pt/pdf1sdip/2011/10/19700/0463304633.pdf

Portaria nº. 277/2011 / Portaria nº. 1324-A/2010, de 29 de Dezembro -- Primeira alteração / Financiamento público -- Ensino particular e ciência

CDU 34

Texto
[53022]05:34[10]/2011 DR [1373]

Portugal. Assembleia da República
Lei nº. 52/2001 - Procede à sexta alteração de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei nº. 91/2001, de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos procediementos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental / Assembleia da República
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 197 (2011-10-13), p. 4612. - http://dre.pt/pdf1sdip/2011/10/19700/0461204633.pdf

Lei nº. 52/2011 / Lei nº. 91/2001, de 20 de Agosto -- Sexta alteração / Orçamento -- Estratégia  -- 2015

CDU 34

Texto
[46984]05:34[02]/2009 DR (887]

Portugal. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Direcção-Geral do Ensino Superior
Deliberação nº. 568/2009-Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Reino Unido, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ; Direcção-Geral do Ensino Superior
In: "Diário da República".. II Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 40 (2009-02-26), p. 7738

Deliberação nº. 568/2009 / Equiparação de habilitações -- Graus académicos / Ensino superior -- Reino Unido

CDU 34

Texto
[35925]05:34[11]/2002 DR

Portugal. Ministério da Educação
Despacho normativo nº. 49/2002-Estabelece as condições para o acesso à frequência dos cursos do ensino secundário recorrente
In: "D.R.". I-B Série. - nº. 254/2002 de (2002-11-04). - p. 7047

Despacho Normativo nº. 49/2002 / Ensino recorrente -- Acesso

CDU 34

Texto
[44599]05:34[01]/2008 DR (643]

Portugal. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº. 29/2008-Aprova o regulamento do processo de registo de diplomas estrangeiros ao abrigo do Dec. Lei nº. 341/2007, de 12 de Outubro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 7 (2008-01-10), p. 235

Dec. Lei nº. 341/2007 / Portaria nº. 29/2008 / Ensino Superior -- Grau académico -- Reconhecimento / Reconhecimento de graus académicos -- Ensino superior -- Estrangeiro

CDU 34

Texto
[44598]05:34[01]/2008 DR (642]

Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria nº. 24/2008-Dispensa a apresentação dos meios de prova (requerimento) relativos às relações familiares ou equiparadas / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 7 (2008-01-10), p. 223

POrtaria nº. 24/2008 / Família -- Relações familiares -- Dispensa a apresentação de meios de prova

CDU 34

Texto
[44601]05:34[01]/2008 DR (645]

Portugal. Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria nº. 30-A/2008-Procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, regional e local e pensões de aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) / Ministério das Finanças e da Administração Pública
In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 7-Suplemento (2008-01-10), p. 354 (2)

Portaria nº. 30-A/2008 / Administração central -- Vencimentos e remunerações -- 2008 / Administração local -- Vencimentos e remunerações -- 2008 / Administração regional -- Vencimentos e remunerações -- 2008 / Funcionário público -- Vencimentos e remunerações -- 2008 / Pensão de aposentação -- 2008 / Pensão de sobrevivência -- 2008 / Caixa Geral de Aposentações / Indice 100 / Reforma / Pensão de invalidez / Pensão de preço de sangue / Subsídio de refeição / Ajudas de custo / Subsídio de transporte / Ajudas de custo ao estrangeiro

CDU 34

Texto
[39969]05:34[01]/2005 DR

Portugal. Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Dec. Lei nº. 10/2005-Aprova a orgânica do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior / Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
In: "Diário da República".. I-A Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 4 (2005-01-06). - p. 114

Dec. Lei nº. 10/2005 / Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior -- Lei orgânica

CDU 34

Capa
[96400]05:34[07]/2017 DR [3370]

Portugal. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Decreto Regulamentar nº. 6-A/2017 - Regulamenta a atualização extraordinária das pensões / Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
In: Diário República. I Série. - Lisboa. - ISSN 0870-9963. - Nº. 146, suplemento (2017.07.31), p. 4410-(2). - Consultar aqui

Decreto Regulamentar nº. 6-A/2017 / Pensões -- Atualização extraordinária

CDU 34